Regularização fundiária na Bahia pode ter reforço de avião não tripulado

O processo de regularização fundiária na Bahia pode ganhar um importante aliado tecnológico e avançar a passos largos. Com esse objetivo, a Secretaria da Agricultura (Seagri), via Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), deve implantar um projeto piloto para testar o uso de uma aeronave não tripulada para auxiliar na elaboração de geoprocessamento de terras.

A questão foi debatida durante reuniões no gabinete da Seagri e na sede da CDA, entre o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, o coordenador-executivo da CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza, o pró-reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano), Vandemberg Salvador, o coordenador de pesquisa, José Rodrigues, e o diretor-executivo do instituto, Nilton de Santana dos Santos.

A Seagri analisa uma parceria com o IFBaiano para conhecer e estudar a possibilidade da utilização de um modelo de aeronave, sendo que a proposta apresentada ao secretário contempla a compilação de dados e o mapeamento das áreas rurais executados por um modelo de aeronave denominado Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant), capaz de sobrevoar as áreas que precisam ser levantadas para efeito de regularização fundiária pela CDA por meio de dados precisos.

“A recomendação do governador Jaques Wagner é no sentido de avançarmos significativamente na questão da regularização fundiária, e para tanto, nos próximos dias, ele estará mandando publicar um decreto desburocratizando as normas para a emissão de títulos de terra para pequenos agricultores”, afirmou Salles.

Para o secretário, a aquisição de um veículo aéreo não tripulado será mais um instrumento que tornará possível “realizarmos nos próximos anos o sonho de milhares de agricultores, que terão as escrituras das suas terras”.

Ele explicou que a Seagri pretende, caso seja comprovada a eficácia do Vant e o atendimento à legislação vigente, adquirir o avião com base em acordo de cooperação técnica firmado com o IFBaiano para tentar diminuir o passivo fundiário.

IFBaiano é pioneiro na utilização dessa tecnologia

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano é um dos pioneiros a utilizar aeronaves não tripuladas em processos de elaboração e mapeamento de dados sobre a agricultura. Segundo o professor e coordenador de pesquisa da Pró-Reitoria do IFBaiano, José Rodrigues, esse mapeamento tem o objetivo de fornecer dados ao Estado e às prefeituras, tendo ainda o compromisso de mapear os campi da instituição e a difusão da tecnologia através do ensino, pesquisa e extensão aos seus alunos. “O intuito é formar alunos para trabalhar nossas áreas de agricultura de precisão e monitoramento ambiental”.

Esse tipo de aeronave, de acordo com Rodrigues, é muito usado como reforço em operações estratégicas militares, “podendo ainda atuar na elaboração de geoprocessamento, onde é possível colher dados precisos que podem auxiliar o CDA a identificar as terras que precisam ser legalizadas”.

No Brasil, conforme dados do IFBaiano, há, em média, cinco milhões de propriedades a serem regularizadas, e na Bahia há cerca de 10% desse total necessitando de regularização.

Para efeito de investimento, para cada título de terra doado a um agricultor familiar, é possibilitado o acesso a linhas de crédito rural, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), em torno de R$ 20 mil, para melhorar sua infraestrutura produtiva.