Municípios podem perder recursos do Bolsa Família se não informar saúde dos beneficiários

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) alerta às secretariais municipais de Saúde que o prazo para inserir as informações do acompanhamento de saúde das famílias beneficiárias do Bolsa Família termina no dia 28 deste mês. Segundo Moema Gramacho, titular da Sedes, a ausência de informação no percentual mínimo exigido, de 20%, pode fazer com que o município fique sem receber recursos do governo federal provenientes do índice de gestão descentralizada do programa, por seis meses, e acarretar o bloqueio do benefício das famílias que não tiveram a informação inserida no sistema.

“Por isso, é importante que os gestores municipais se empenhem em agilizar a entrega desses dados, imprescindíveis para o bom desempenho do programa, evitando também que essas famílias em situação de vulnerabilidade percam uma ajuda tão importante para o seu orçamento”, disse Moema.

Compartilhada pelo Ministério da Saúde e equipes de saúde dos municípios, a gestão das condicionalidades na área exige o acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos e de gestantes e nutrizes. O resultado é inserido no Sistema de Gestão do Programa na Saúde, em dois períodos do ano, sendo que o prazo para registro da primeira vigência começou em 4 de fevereiro e se encerra no último dia útil deste mês.

Na Bahia, conforme dados do Ministério da Saúde, Aiquara, Caraíbas, Catolândia, Dom Macedo Costa, Iguaí, Macurerê, Nova Canaã, Nova Viçosa e Salinas da Margarida não haviam inserido qualquer dado e mais 36 municípios ainda não tinham alcançado o índice mínimo de informação das condicionalidades de saúde, entre eles Salvador, que informou apenas 11%.

Caso não realize a informação até o dia 28 deste mês, a capital baiana, que tem maior repasse de recurso do programa no estado, deixará de receber R$ 2,8 milhões de transferência do governo federal para melhoria da gestão do Bolsa Família, além de fazer com que seja bloqueado o benefício de 128.685 famílias.