Operação Dia dos Namorados fiscaliza nove estabelecimentos de Salvador

No primeiro dia da “Operação Dia dos Namorados”, realizada nesta segunda-feira (10), o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, fiscalizou nove estabelecimentos que comercializam produtos voltados para a moda feminina e masculina, além de lojas de artigos de presente. Deste total, apenas a loja Fórum do Shopping Iguatemi foi autuada e responderá a processo administrativo, sendo assegurados os direitos ao contraditório e à ampla defesa.

Os motivos da autuação foram a não disposição dos preços dos produtos e ausência de informação sobre o Custo Efetivo Total de produtos comercializados à prestação. Segundo o Superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, as práticas ferem um dos direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor, que é o direito à informação. A Operação Dia dos Namorados ocorrerá até o meado desta semana.