Bahia amplia recursos do Fundo de Cultura e lança mais 20 editais para o segmento

A cultura baiana terá investimentos de mais R$ 51 milhões a partir da assinatura, nesta terça-feira (23), no Palácio Rio Banco, em Salvador, de um termo de compromisso entre o Governo do Estado, a Coelba e a Oi. Deste total, R$ 38,8 milhões serão destinados, por meio do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), à execução de projetos ainda neste ano de 2013.

O documento foi assinado pelo governador Jaques Wagner, pelo presidente da Oi, o português Zeinal Bava, e o presidente da Coelba, Moisés Sales, com a presença dos secretários da Cultura, Albino Rubim, e da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, além de representantes da classe artística e outros convidados.

Foi anunciada, também, a abertura de 20 editais setoriais e da chamada pública Demanda Espontânea do FCBA 2014, que terão inscrições abertas a partir de 20 de agosto e prosseguem até 4 de outubro. O governador afirmou que é substancial o aumento nos investimentos do FCBA, que em 2006 eram R$ 7 milhões, e em 2014 chegarão a R$ 41 milhões.

“O número de concorrentes nos editais sobe muito, a gente não consegue acompanhar. Mas uma marca nossa é que a escolha dos beneficiados é pública, feita por um conselho, e isso dá a cada um que participa a tranquilidade de saber que há uma meritocracia, sem interferência da vontade de ninguém”, disse Wagner.

Investimentos chegam ao interior do estado

Para o representante da classe artística, Aldri Anunciação, o FCBA representa uma oportunidade para a produção cultural baiana. “É um aumento dos recursos que serão divididos entre os artistas. Apresentamos os projetos, e, sendo identificada a qualidade, nossa ideia vai para o palco, vira livro ou filme”.

Os recursos destinados pelas empresas a projetos culturais selecionados através de editais do Fundo de Cultura representam 75% (R$ 38.8 milhões) do total repassado por elas ao Governo do Estado. O 25% restantes são encaminhados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) diretamente aos municípios para ações culturais, a título de fundo de participação municipal.

O secretário da Cultura ressaltou a democratização dos recursos. “Hoje, a demanda de Salvador é muito grande, mas a participação do interior cresce ano a ano, e isso é muito importante. Cada vez chegamos a mais municípios no estado. E o financiamento é fundamental nesse processo”.

Segundo ele, de 2007 a 2012, somente no FCBA, foram investidos R$ 123 milhões. “Isso é muito importante, porque temos uma curva ascendente no Fundo de Cultura, nosso principal mecanismo de financiamento do segmento na Bahia, que merece e precisa desse investimento”.

Empresas destacam segurança institucional

O presidente da Oi, que está investindo R$ 29,85 milhões, destacou que a Bahia oferece segurança institucional para investimentos desse porte. “O Estado, acima de tudo, está disposto a discutir projetos ambiciosos e inovadores. Nesse sentido, essa ligação que temos feito tem sido extremamente positiva tanto para a Oi, que nos permite fazer uma intervenção importante na área cultural, como para a Bahia, porque sabemos que a tecnologia é fundamental para se cultivar maior eficiência e eficácia no tecido econômico”.

Moisés Sales explicou que a Coelba, responsável pelo investimento de R$ 22 milhões, tem tradição de investir na cultura baiana por meio de programas como o Faz Cultura, por exemplo. “Mas o Fundo de Cultura é muito mais amplo. Uma característica forte dos baianos é o fator cultural. Por isso a empresa entende que é fundamental apoiar o seu desenvolvimento”.

O secretário Luiz Alberto Petitinga avalia que o fomento à cultura é uma responsabilidade do Governo do Estado. “A preocupação da Secretaria da Cultura é enfatizar, por meio dos editais, projetos que não têm apelo de mercado. Portanto, não encontram facilidade na captação de recursos para essas iniciativas. O FCBA é a saída para isso, e as empresas parceiras, como a Oi, são muito importantes para viabilizar esses eventos”.

Ele declarou que o Fundo de Cultura é uma fonte de recursos que garante boa parte dos investimentos em políticas culturais. “Para a empresa, é uma possibilidade de colocar a sua marca, de estar presente junto à sociedade baiana, demonstrando seu vínculo com as iniciativas culturais. Com isso, ganhamos todos e apostamos que esses editais são um grande avanço para a política cultural da Bahia”.

Governador garante preservação do Teatro Jorge Amado

O governador garantiu, durante o evento, que o Teatro Jorge Amado, em Salvador, não vai fechar. “Há um contrato para uso do imóvel até o final de dezembro. Até lá, estamos buscando empresas que queiram investir em um espaço cultural. Se isso não acontecer, o próprio Estado vai arcar com o prédio, de tal forma que a gente possa manter o teatro funcionando”.

O prédio do Teatro Jorge Amado, uma das casas de espetáculo mais tradicionais de Salvador, era de propriedade do curso de idiomas Universal English Course (UEC) e passou a ser administrado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), após o não cumprimento de uma dívida da escola. Posteriormente, a Desenbahia arrematou a posse do imóvel e tem até o dia 31 de dezembro para saldar as dívidas que envolvem o prédio como garantia.

Publicada às 11h45
Atualizada às 15h10