Uma operação de fiscalização conjunta realizada nesta segunda-feira (15) pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), e órgãos municipais resultou na interdição do estacionamento Master Park, na Baixa dos Sapateiros, em Salvador.

O estabelecimento, que já havia sido alvo de denúncias de consumidores, foi flagrado praticando tarifa abusiva, não possuía licença de publicidade nem condições de segurança para funcionar, sendo autuado pelos ficais para responder a processo administrativo.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, alguns estacionamentos aumentaram excessivamente o valor os preços pagos por minuto, sob a alegação de que a elevação era necessária para reparar possíveis perdas decorrentes do fracionamento da cobrança, estabelecida pela Lei Municipal 8.055/2011.

Outros seis estacionamentos também foram notificados para apresentaram a planilha de custos operacionais. As informações serão analisadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumula, desde maio de 2012, a variação de 6,70%.

Prejuízos

De acordo com um consumidor da Master Park, que não quis se identificar, a “elevação do preço das tarifas de estacionamento é um absurdo”. Ele havia deixado o carro no estacionamento às 11h e quando retornou, por volta das 14h30, teve que pagar R$ 50. Além dos consumidores, o comércio também está sofrendo reflexos deste aumento. Os demais estabelecimentos notificados serão fiscalizados pelo Procon-BA nesta terça-feira (16), a partir das 8h30.