Convênio sobre gestão ambiental compartilhada beneficia municípios do Território Portal do Sertão

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), juntamente com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), entregou quarta-feira (24), no auditório da prefeitura de Amélia Rodrigues, por meio do consórcio do Território Portal do Sertão, composto por 14 municípios, um veículo e equipamentos que serão utilizados para auxiliar no trabalho de fiscalização e licenciamento ambiental. 

Participaram do evento o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, além dos prefeitos e representantes dos municípios envolvidos. 

Na ocasião, Spengler destacou os avanços do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), lançado em 2009, que visa orientar os municípios sobre como tratar e estabelecer suas administrações ambientais, através de ações de capacitação para os gestores e técnicos e de apoio no processo de organização das estruturas e alternativas de financiamento.

“Essa ação não faz parte de um plano político, mas sim de uma obrigação dos municípios e do governo com a população. É um avanço em relação à maioria dos outros estados, pois já temos a definição das atividades de impacto local, e a Bahia é um dos estados que têm um programa de capacitação contratado”, disse o secretário.

Ainda segundo Spengler, a iniciativa visa melhorar e fortalecer a gestão ambiental em cada um dos municípios baianos. “O compromisso do Estado é de que pelo menos 200 municípios estejam licenciando até 2014”. Ele ressaltou que 123 municípios já estão aptos a realizar licenciamento de impacto local e fiscalização.

A diretora-geral do Inema comemorou a iniciativa. “A assinatura do convênio vai fortalecer a gestão ambiental dos municípios nas ações de fiscalização e licenciamento, a fim de aumentar a capacidade do poder público”.

Para o presidente do consórcio do Território Portal do Sertão e prefeito do município de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, a ação chega para facilitar a vida dos municípios e estreitar o diálogo com o governo. “Desde o início, a gente vem discutindo sobre a criação de um consórcio territorial, e agora as ideias estão fluindo, bastando apenas executar”.