Avanços sociais no território da Bacia do Jacuípe são destaques

A taxa de frequência escolar de crianças com idade entre 6 e 14 anos, cresceu de 91,8% para 96,9% entre os anos de 2000 e 2010 no Território de Identidade da Bacia do Jacuipe. No âmbito da infraestrutura, o fornecimento de energia elétrica na zona rural saltou de 33,7%, em 2000, para 84,6%, em 2010, no mesmo período. Apesar desses avanços, a população anseia por mais mudanças.

A avaliação foi feita pelo secretário estadual do Planejamento, José Sergio Gabrielli, durante participação no encontro ‘Diálogos Territoriais’, que reuniu nesta quinta-feira (11), no cidade de Riachão do Jacuípe, a 183 quilômetros de Salvador, prefeitos e lideranças da sociedade civil de 14 municípios integrantes do território.

Gabrielli considera que, ante ao cenário atual do país, os Diálogos Territoriais ganham mais relevância, porque, além de apresentarem as ações do Estado, ajudam a promover um diálogo com a sociedade civil organizada, por meio de participação social.

Durante o evento, ele destacou a importância do curso de capacitação para a elaboração do Plano Plurianual Municipal (PPA-M), que é promovido pela Seplan, em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

Segundo o secretário, a adequada elaboração do PPA-M, favorece os municípios porque facilita a obtenção de recursos por meio da realização de contratos e convênios. Ele ainda destacou o fomento do Governo do Estado à formação de consórcios intermunicipais.

Além de Riachão do Jacuípe, fazem parte do Território de Identidade da Bacia do Jacuípe os municípios de Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço.

Entre os presentes no evento estavam a deputada estadual Neusa Cadore; a prefeita de Riachão de Jacuípe, Tânia Matos; o prefeito de Quixabeira e presidente do Consórcio Intermunicipal do Território da Bacia do Jacuipe, Eliezer Costa; e o vice-prefeito de Pintadas e presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia do Jacuípe, Carlos Alberto da Silva Almeida. 

Aproveitando a presença dos gestores municipais, Gabrielli destacou a relevância do curso de capacitação para a elaboração do Plano Plurianual Municipal (PPA-M), promovido desde junho pela Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e a União dos Municípios da Bahia (UPB). Aproximadamente 280 municípios já participaram do curso.

Gabrielli destacou que a adequada elaboração do PPA-M, alinhado com as respectivas peças dos governos estadual e federal, favorece os municípios ao facilitar a obtenção de recursos por meio da realização de contratos e convênios. Outra ação destacada pelo secretário foi o fomento do Governo do Estado à formação de consórcios intermunicipais.

“Muitos problemas não têm solução de forma isolada, como o tratamento de resíduos sólidos. O Governo do Estado tem programas de incentivo aos consórcios, estimulando, por exemplo, a construção de estradas vicinais e gestão de hospitais e de ambulâncias”, ressaltou Gabrielli.

Fazem parte do Território Bacia do Jacuípe os municípios de Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço.