Foro do Mercosul vai debater na Bahia compromissos do Afro XXI

A programação do I Encontro FCCR sobre políticas públicas para afrodescendentes – ‘Desafios e Perspectivas pós-Afro XXI’, que será realizado em novembro próximo, na Bahia, foi apresentada pela Secretaria para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), na ‘XXXVII Reunião Plenária do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul’ (FCCR).

A reunião aconteceu na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no dia 10 deste mês, com debates sobre o monitoramento do Plano de Ação do FCCR para o biênio 2013/2014, o Projeto de Governança Fronteiriça e a Hidrovia do Mercosul. O evento sobre o Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI) foi proposto pela Serinter e incluído no Plano de Ação do FCCR, para identificar ações conjuntas a serem realizadas no âmbito do Foro.

A coordenadora de Cooperação Internacional da Serinter, Caúra Damasceno, ao expor a programação, elaborada em parceria com a Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF/PR), enfatizou que o encontro será um espaço de debates, acompanhamento e avaliação dos encaminhamentos e resultados dos compromissos assumidos pelos Chefes de Estado participantes do Afro XXI, ocorrido em novembro de 2011, em Salvador.

FCCR

Uma das principais deliberações da XXXVII Reunião Ordinária de Coordenadores do Fórum Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos do Mercosul foi criar a Secretaria Executiva Permanente, o que acontecerá na próxima reunião, na Cidade de Bolívar (Venezuela), nos dias 25 e 26 deste mês.

Participaram da deliberação as delegações da Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela, sob a presidencia do Coordenador Nacional do FCCR e presidente do Congresso de Prefeitos, Omar Lafluf Hebeich, no exercício da Presidência Temporária do FCCR. A Venezuela assumiu a responsabilidade de elaborar uma proposta de organização da Secretaria Permanente, que será integrada por um representante de cada Estado membro.

A reunião do FCCR, que ocorreu na véspera da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados realizada em Montevidéu dia 12, decidiu também expressar, na Declaração de Montevidéu, o apoio ao ingresso da Bolívia e do Equador no Mercosul e a reincorporação do Paraguai nos prazos e termos determinados pelos países membros.

Também foi aprovada a prorrogação do mandato do coordenador do Comitê dos Governadores, que é atualmente exercida pelo Governador de Mendoza, Francisco Perez, Argentina, até o mês de dezembro, quando ocorrerá a próxima Cúpula do Mercosul. O FCCR recebeu a visita do presidente do Uruguai, José Mujica.

Cúpula

A Cúpula do Mercosul, da qual participou a presidente Dilma Rousseff, decidiu cessar a suspensão ao Paraguai, determinada em 29 de junho de 2012 na cidade de Mendoza, a partir da posse do novo governo constitucional prevista para o próximo dia 15 de agosto.

O secretário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, Fernando Schmidt, ressaltou, nos debates realizados na Cúpula do Mercosul, no Uruguai, a decisão estratégica de ampliar o bloco, com a inclusão de novos países. Segundo ele, o Mercosul precisa se fortalecer e se integrar regionalmente, orientado para o desenvolvimento das áreas econômico e comercial, social, política e da cidadania.

Essas questões foram discutidas no Seminário Novas Perspectivas do Mercosul, realizado em Salvador, em novembro de 2012, pelo Itamaraty, com o apoio da Serinter. O evento apontava para a necessidade do relacionamento com outros blocos e reuniu, além do ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, representantes da União Européia e da China.