Em videoconferência agendada para esta sexta-feira (19), das 8h30 às 12h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) apresenta o edital público lançado para receber propostas com vistas à formação de um banco de projetos que atendam aos critérios da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Nos municípios onde não há salas de videoconferência, os interessados podem acompanhar a discussão pelo link (acesse aqui), podendo encaminhar perguntas e mensagens pela internet.

As propostas precisam estar direcionadas à erradicação do trabalho infantil, erradicação do trabalho escravo, saúde e segurança do trabalhador, promoção da igualdade da pessoa com deficiência, promoção da igualdade de gênero e raça, trabalho doméstico, juventude, serviço público e empregos verdes.

Os projetos aprovados podem ter abrangência municipal, regional, territorial ou estadual e vir a ser financiados pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). A Setre espera aprovar até 27 projetos, que serão classificados em conformidade com a pontuação obtida de acordo com os critérios já previstos.