TRT passa a integrar Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) está oficialmente integrado ao Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente. Por meio de portaria, o governador nomeou os juízes baianos Rosemeire Lopes Fernandes e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira.

A nomeação foi divulgada no dia 28 de junho, no Diário Oficial do Estado. Agora, o Comitê Gestor passa a contar com 28 instituições oficiais. Nos últimos anos, o TRT-5 tem sido parceiro constante do Programa Bahia do Trabalho Decente e participante de muitas das ações realizadas.

De maneira efetiva tem contribuido para os avanços da Agenda estadual nos seus nove eixos prioritários, em particular nas ações de Valorização do Trabalho Doméstico, no Combate ao Trabalho Infantil e na Segurança e Saúde do Trabalhador.

O Comitê Gestor teve ainda a nomeação pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), da secretária Moema Gramacho, em substituição a Maria Moraes de Carvalho Mota, e pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), de Jorge Luis dos Santos e Gildásio Nascimento Rocha, em substituição a João Emanuel Moraes de Almeida e Sônia Sant’Anna do Nascimento.

Nesta quinta-feira (4), às 9h, o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), se reúne na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para discutir a apresentação do Edital do Trabalho Decente, regulamentação do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) e definição do plano para aplicação de recursos e propostas/programação a ser financiada pelo Fundo.