Bahia terá sistema de rastreamento de mercadorias via radiofrequência

As empresas e os motoristas responsáveis pelo transporte de cargas nas rodovias baianas serão beneficiados com um novo sistema que permitirá mais agilidade na hora da passagem pelos postos fiscais. A partir da segunda quinzena de setembro, a Bahia e outros 12 estados passarão a utilizar, em formato piloto, uma ferramenta para o rastreamento automático de cargas e documentos fiscais eletrônicos desses veículos, por intermédio de radiofrequência.

O Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, denominado Brasil ID é coordenado pelo Encontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais (Encat) e, na Bahia, será implantado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Atualmente, cada parada nos postos fiscais chega a durar até uma hora, se transformando num transtorno para o motorista, que atrasa a sua viagem, e o técnico responsável pela fiscalização, que precisa fazer manualmente a conferência das notas fiscais e das cargas transportadas.

O coordenador-geral do Encat e assessor da Sefaz, Eudaldo Almeida, informa que o projeto está em sua fase piloto. “Esperamos que o bom funcionamento do sistema, a nível nacional, motive os investimentos necessários para a sua ampla utilização, melhorando os controles do fisco e reduzindo custo Brasil”.

Caminhões credenciados

Na Bahia, a primeira aparelhagem, que inclui antena, computadores, sistema wireless e equipamentos específicos, foi instalada no posto fiscal Benito Gama, localizado na região de Vitória da Conquista, na BR 116, por onde circulam aproximadamente 1.500 veículos de carga por dia. O equipamento possibilitará o rastreamento dos caminhões credenciados que passarem no local.

Inicialmente, duas transportadoras estarão vinculadas ao sistema de forma voluntária – a Transportes Bertolini e a TA Transportadora Americana. Os caminhões destas empresas vão circular com chips de identificação por Radiofrequência (RFID), que permitirão a identificação dos documentos fiscais eletrônicos e da mercadoria transportada.

Projeto vai proteger as mercadorias contra furto e roubo

Segundo o gerente de Sistemas da TA Transportadora Americana, Dalton Vecchini, o projeto trará ganhos significativos para a empresa. “Esperamos que, os nossos motoristas sejam liberados rapidamente quando passarem pelos postos, já que os fiscais já terão as informações da carga transportada. Além disso, o sistema trará diversos outros ganhos como, por exemplo, proteger as nossas mercadorias de roubos nas estradas”.

De acordo com o coordenador técnico do Encat e auditor fiscal da Sefaz, Álvaro Bahia, o novo sistema irá expandir a capacidade de rastreamento e aperfeiçoará o controle das administrações tributárias. “Funcionando bem, poderá ser ampliado para outros corredores de tráfego, como postos da Polícia Rodoviária Federal, de combustíveis e nos pedágios”.

Autenticidade

Segundo ele, o Brasil ID trará outros ganhos como redução dos custos dos produtos e do transporte, diminuição da probabilidade de furto e roubo de cargas, garantia de procedência e autenticidade dos produtos e combate à falsificação e ao contrabando.

Todos os equipamentos e sistemas foram instalados sem custos para os estados participantes e os recursos disponibilizados pela Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), por meio da Agência Brasileira da Inovação (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.

Próximos passos

A próxima fase, prevista para novembro, é a de integração do sistema à área denominada back-office, que receberá as informações coletadas via antenas. Assim, quando o caminhão passar pelo posto fiscal e a antena identificar o documento eletrônico, o sistema vai para o back-office, que se comunicará com um ambiente nacional de armazenamento de documentos fiscais.

Também participam do Brasil ID os estados de Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco.