Procon-BA notifica a Coelba por causa do apagão

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, notificou na manhã desta sexta-feira a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A notificação foi por causa do apagão que aconteceu no último dia 28.

A Coelba tem um prazo de cinco dias para apresentar no órgão as devidas informações sobre os motivos que ocasionaram o apagão na Bahia. Assim como deve expor quais as providências cabíveis que estão sendo proporcionadas para resolver os problemas gerados aos consumidores.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, o consumidor tem direito a uma prestação eficiente dos serviços públicos essenciais, como é o caso do fornecimento de energia elétrica, além da possibilidade da reparação dos danos causados pela fornecedora, “tendo em vista a sua responsabilidade objetiva, consagrada no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.

Ele disse que qualquer consumidor baiano pode se dirigir ao Procon para orientações ou registro de queixa, caso tenha sofrido qualquer prejuízo decorrente do apagão.