Procon-BA comemora 23 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, através da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (Educon), promove nesta quarta-feira (18), evento em comemoração aos 23 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas através do email procon.inscricao@sjcdh.ba.gov.br, pelo telefone (71) 3116-8545, ou pessoalmente, na sede do Procon Central, na Rua Carlos Gomes – Centro de Salvador. Serão fornecidos certificados para efeitos de integralização curricular.

O evento contará com a presença de Joaci Góes, ex-deputado federal, relator do projeto de lei que deu origem ao CDC, e jornalista, que ministrará a palestra “23 anos do CDC: Avanços e Perspectivas”, às 15h, no auditório do Procon Central.

“Desde o início da sua vigência, o Código é utilizado como uma relevante ferramenta de promoção à cidadania e de realização da justiça no mercado de consumo”, ressaltou o superintendente do Procon, Ricardo Maurício Freire Soares.