A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), divulgou nesta terça-feira (10) o resultado da habilitação do edital para seleção de projetos de restauração de ecossistemas e de fomento à sustentabilidade socioambiental no semiárido baiano. A lista dos habilitados está disponível na internet.

Serão financiadas experiências voltadas para agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais do semiárido baiano nas seguintes linhas de ação: recomposição e manejo de áreas de preservação permanente, com ênfase em matas ciliares e nascentes, implantação e manejo de sistemas agroflorestais, agroextrativismo e educação ambiental em territórios indígenas.

O edital disponibilizará recursos de R$ 5,8 milhões, sendo R$ 800 mil destinados à educação ambiental em territórios indígenas, com projetos no valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 200 mil, e R$ 5 milhões para as outras linhas temáticas, com projetos no valor de R$ 150 mil a R$ 650 mil.

A iniciativa, do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), tem o objetivo de apoiar experiências sociais voltadas ao manejo para conservação dos ecossistemas, ao fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade e às ações em educação ambiental para a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas no semiárido baiano.

Fundo estadual

O Ferfa, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi criado pela Lei 10431/2006 e tem como meta oferecer suporte financeiro à Política Estadual do Meio Ambiente. Administrado por um conselho deliberativo, o fundo é composto por representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e dos órgãos municipais de meio ambiente.