Setre finaliza projeto de enfrentamento ao trabalho infantil na Bacia do Paramirim

As lideranças municipais e comunitárias do Território de Identidade da Bacia do Paramirim, que engloba os municípios de Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Rio do Pires, Tanque Novo e Paramirim, estão preparadas, com todas as ferramentas e treinamentos específicos, para enfrentar e combater o trabalho infantil, que prejudica a saúde das crianças e dos adolescentes, afetando o desenvolvimento escolar e violando o direito à infância. 

Nesta semana, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) finaliza o projeto ‘Todos Juntos’, executado via convênio pela Organização Social Avante (Educação e Mobilização Social), que contemplou atividades de mobilização, treinamento e articulação, buscando o fortalecimento das instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) dos nove municípios beneficiados. 

“O enfrentamento ao trabalho infantil é um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente, criada em 2007 e a iniciativa de execução do projeto foi única e exclusiva da Setre, que aplicou R$ 275 mil em recursos, oriundos do orçamento do Programa Bahia do Trabalho Decente”, informa a coordenadora da Agenda, Patrícia Lima.

As atividades realizadas pela Avante, acompanhadas e monitoradas pelos técnicos da Setre, Maria da Graças Santos e Juremar Oliveira, envolveu a participação de gestores municipais, servidores das secretarias estaduais da Saúde (Sesab), da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), conselheiros municipais, professores, agentes de saúde, representantes de grupos de jovens, da igreja, de sindicatos de trabalhadores, além de membros da Polícia Militar e outros segmentos profissionais articulados pela sociedade civil.

Ações

Os nove municípios da Bacia do Paramirim receberam o projeto da Setre, com otimismo, principalmente, por terem identificado em várias atividades locais, a presença nefasta do trabalho infantil. Especialmente, nos setores de serviços, agricultura e comércio, nas feiras livres das cidades e outros espaços públicos de grande circulação. Os gestores municipais, em sua totalidade, se comprometeram em participar de todas as ações de prevenção e combate ao trabalho infantil, ao lado dos representantes dos conselhos tutelares e servidores municipais designados.

Ação continuada do Governo do Estado, o projeto ‘Todos Juntos’ é um retorno às demandas surgidas a partir da 3ª Caravana Bahia Livre do Trabalho Infantil, realizada em 2011. O projeto funciona em sintonia com o Plano Plurianual do Estado (PPA) e o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, que compõe o Programa Bahia do Trabalho Decente, e foi acompanhado por meio da Coordenação de Relações do Trabalho e Documentação (Cortrad).