No Encontro de Gestores Públicos para Desenvolvimento de Agendas Municipais de Trabalho Decente que aconteceu nesta quinta-feira (26), em Salvador, prefeitos baianos e representantes de gestores aprenderam a construir Agendas Municipais de Trabalho Decente.

Eles participaram de uma oficina, conduzida pelas assessoras especial e técnica da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Patrícia Lima e Arielma Galvão, realizada nas dependências da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Vale do Canela.

Treze prefeituras – de Amargosa, Araci, Boquira, Caturama, Itabuna, Feira de Santana, Ibipitanga, Muniz Ferreira, Retirolândia, São Domingos, Serrolândia, Valente e
Vitória da Conquista – pretendem criar, ainda este ano, as suas respectivas Agendas Municipais do Trabalho Decente. Para isso, devem assinar com a Setre um protocolo de intenções para estabelecimento de cooperação técnica.

Adesão

Segundo Patrícia Lima, também coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, “a partir da adesão dessas prefeituras, a expectativa da Setre é promover a disseminação da proposta entre os 417 municípios baianos”.

Os prefeitos que aderiram à iniciativa do Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente – instituído pelo Decreto nº 11.229/2008 -, foram convidados pela Setre, em 2012, durante o período eleitoral, quando assinaram uma carta-compromisso.

Nas atividades, o coordenador geral do Observatório do Trabalho, Frederico Fernandes (Setre), falou da importância do instrumento para o levantamento de informações, análises e propostas de ações em relação às questões do mundo trabalho. Em seguida, a oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Andrea Bolzon, aplicou o Módulo de Treinamento para a construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente.