Os editais públicos de apoio à valorização do patrimônio cultural baiano, material e imaterial, criado pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), desde 2007, vêm beneficiando edificações com projetos arquitetônicos e obras de restaurações, além de proteger manifestações culturais. Também podem atuar na área da pesquisa, inventário, difusão, dinamização, formação ou educação patrimonial. 

É o caso do edital nº14/2010 do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), que selecionou o Inventário Cultural do Acervo Arquitetônico de Macaúbas, com objetivo de contribuir para a reflexão e conhecimento técnico-científico da região e ainda preservar a memória da cidade.

O inventário subsidia e alavanca estudos especializados com descrição sistematizada, mapeamento e catalogação de acervos da cidade, com textos, fotos, bibliografia, desenhos, anotações e plantas arquitetônicas, explica o proponente vencedor do edital, o historiador José Antônio de Sousa. Até agora o projeto catalogou 80 edificações, entre capelas, casas térreas, sobrados, casas de porão alto e igrejas. 

O resultado está no blog – acesse aqui. Segundo Sousa, foi necessário montar equipe multidisciplinar com mais de 10 profissionais. Contribuímos para preservar e integrar a diversidade cultural dessas mesorregiões, como é o caso do prédio do Paço Municipal de Macaúbas. Ele destaca que os estudos e bibliografia sobre a arquitetura macaubense são raros.

Transparência

De acordo com a chefe da Assessoria Técnica do Ipac, Margarete Abud, qualquer pessoa pode participar dos editais da Secult na área de proteção aos bens culturais. Podem se inscrever pessoas jurídicas ou pessoa física maior de 18 anos, que sejam estabelecidas ou domiciliadas na Bahia há, pelo menos, três anos.

Ela explica que os editais possibilitam mais transparência e democratização dos recursos públicos, auxilia a descentralização da política cultural e provoca a participação efetiva da sociedade civil, com ideias e ações. Informações sobre editais aqui.

Acreditamos que essa experiência serve como referência para outros municípios da Bacia do Paramirim e territórios de identidade da Bahia, afirma José Antônio de Sousa. Futuramente, o inventário também será visualizado em DVD, cartilha e livro. Por enquanto pode ser acessado pelo blog.