Sefaz promove oficina sobre gestão de projetos de PPP para servidores do Estado

Cerca de 50 servidores de diversas secretarias e órgãos do Estado participam, a partir desta quarta-feira (23), de uma oficina sobre gestão de projetos de parceria público-privada (PPP), promovida pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O evento, que tem como objetivo disseminar boas práticas de gestão de contratos de PPP e estabelecer uma rede de apoio aos gestores, contará com aulas de 10 profissionais com experiência na modalidade.

As atividades acontecem na Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS) – Unidade Fazenda, localizada na Rua Cristiano Buys, na Avenida Barros Reis. O cronograma prevê aulas nos dias 23, 24 e 31 deste mês, 6, 7, 20, 21 e 28 de novembro e 5 de dezembro, sempre das 9h às 17h.

Participam servidores das secretarias da Saúde, da Educação, do Planejamento, da Segurança Pública, de Desenvolvimento Urbano, de Infraestrutura, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, da Administração Penitenciária e da Fazenda. 

Os órgãos participantes são Auditoria Geral do Estado (AGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Companhia de Transporte de Salvador (CTS), Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações (Agerba) e Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

O secretário-executivo de PPP na Bahia, Rogério Princhak, explicou que a iniciativa surgiu a partir da necessidade de se difundir alguns conceitos com as secretarias que têm ou pretendem ter projetos de PPP. “A gente percebe que muitos gestores têm um domínio muito grande sobre legislação e contratação de obras e serviços que são feitos através de contrato normal, mas ainda há dificuldade no que diz respeito à estruturação de PPP”. 

Conteúdo programático

Durante a oficina, será elaborada uma planilha com requisitos e metodologias de acompanhamento de contratos. O conteúdo programático envolve mais de 40 temas, que vão desde conceitos básicos de PPP até estudo dirigido sobre gestão de contratos.

A metodologia inclui aulas expositivas e dialogadas para uniformização dos conteúdos, seguidas de estudo dirigido sobre a elaboração de check list do monitoramento e da gestão de contratos. Haverá também avaliação da aprendizagem através de uma apresentação oral coletiva feita para os dirigentes das pastas representadas por participantes do curso.

O professor titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Gestão Internacional da Escola Superior de Propaganda e Marketing (PMDGI/ESPM), Frederico Turolla, um dos facilitadores do curso, disse que a legislação sobre PPPs abriu oportunidades para os governos estaduais ampliarem seus investimentos e melhorarem os seus serviços. “Com esta oficina, o governo da Bahia contribuirá para difundir as possibilidades, junto aos seus gestores, e ampliar a compreensão para a gestão e o acompanhamento dos contratos existentes”.