Lançada na Bahia a Rede de Consumo Seguro e Saúde

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) lançaram na quarta-feira (9) a Rede de Consumo Seguro e Saúde no estado. O evento foi realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A solenidade contou com a participação dos secretários da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, bem como da representante da Secretaria da Saúde (Sesab), Alcina Andrade, superintendente da Divisa.

Na ocasião, foi assinado o protocolo de intenções entre as três secretarias estaduais e os órgãos para constituição de comitê local, com o objetivo de tratar da temática, visando ao monitoramento e controle dos acidentes de consumo na Bahia. O próximo passo é a constituição de um grupo de trabalho interinstitucional para os encaminhamentos.

A concretização da rede representa um esforço integrado dos três órgãos, visando à proteção do consumidor, através de relações de consumo mais seguras. A participação da população é fundamental, pois a partir dos relatos de acidentes de consumo, no site do Ibametro, será possível conhecer os chamados produtos perigosos, para que haja o monitoramento e o controle adequados pela rede, disse o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim.

Os registros dos acidentes de consumo podem ser feitos pelo site do Ibametro, clicando o link Acidente de consumo Relate o seu caso. Com a expansão do consumo no Brasil, a partir da maior facilidade do acesso a produtos e serviços, aumentou também a exposição da população aos riscos que estes eventualmente possam oferecer. Dessa forma, a rede é de extrema importância, explicou James Correia.

Operação Dia das Crianças

Na ocasião, foi divulgado o resultado da fiscalização realizada pelo Ibametro, em parceria com o Procon-BA, de 30 de setembro a 8 deste mês. A operação teve como alvo os seguintes produtos: brinquedos, mamadeiras, bicos de mamadeiras e chupetas. Um total de 122 estabelecimentos foi vistoriado, sendo apreendidos 2.820 itens. Dessas apreensões, aproximadamente 85% foram produtos importados da China, com irregularidades no quesito qualidade.

Considerando as operações de brinquedos realizadas pelo Ibametro ao longo deste ano, até este mês, o total de estabelecimentos vistoriados foi de 1.454 e de itens apreendidos foi de 6.880. Os produtos infantis são os principais vilões da lista de produtos que causam acidentes de consumo no Brasil, conforme monitoramento feito pelo Inmetro desde 2006. Eles respondem por 15% das ocorrências registradas em todo o país.