Ausência de farmacêutico no estabelecimento, medicamentos expostos à venda sem precificação, descumprimento de oferta no anúncio de brindes distintos oferecido em produtos iguais e indisponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Essas foram as principais irregularidades apontadas pelos fiscais do Procon-BA, órgão integrante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), durante a Operação Farmácias, nesta quarta-feira (16). A ação continua ao longo da semana, com os fiscais se deslocando do Procon Central, às 8h.

O principal objetivo da operação é verificar se os estabelecimentos dispõem da assistência de farmacêuticos durante o horário de funcionamento, além de fiscalizar se os produtos disponibilizados se encontram em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no tocante à segurança e saúde do consumidor baiano, explicou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.

Até o momento, os fiscais constataram irregularidades em 21 farmácias – Farmácia Matriz, no bairro da Graça, Farmácia Bom Preço (Chame-Chame), Farmácia Pague Menos e farmácias Santana (Barra), Farmácia Dois de Julho Multimais (Dois de Julho), Farmácia do Trabalhador do Brasil e Farmácia Santana, (Campo Grande), Farmácia Pague Menos, Farmácia Santana, Farmácia Bompreço e Drogaria São Paulo (Canela), farmácias Pague Menos, Farmácia Multimais Pituba e farmácias Santana (Pituba) e Farmácia Multimais Rio Vermelho, farmácias Santana e Farmácia Pague Menos (Rio Vermelho).