Políticas públicas beneficiam marisqueiras de Vera Cruz

Marisqueiras do município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, contam agora com mais um auxílio para os trabalhos de pesca e mariscagem artesanal. A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), prestada pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), tem proporcionado o acesso dessas mulheres à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP/Pronaf).

A ação possibilita o alcance às políticas públicas dos governos estadual e federal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo o chefe do Departamento de Desenvolvimento da Agricultura (DDA) da EBDA, Samuel Feldman, foram emitidas, de janeiro até setembro deste ano, 676 DAPs para mulheres que vivem do trabalho de mariscagem nos distritos que compõem o município de Vera Cruz.

Jucélia Maria dos Santos, 43 anos, sempre trabalhou com mariscagem e tem nesse ofício a sua principal fonte de renda. Estou feliz por ser uma das marisqueiras que têm DAP. Com esse documento, quero fazer a diferença. Vou poder comprar tudo o que sempre pensei e o meu primeiro desejo é um freezer, para que eu possa armazenar meus produtos.

O Pnae e o PAA, que adquirem gêneros alimentícios provenientes da agricultura e pesca familiar, são algumas fontes de comercialização dos produtos da pesca artesanal. Siri e ostra catados e filé de peixe são itens que já são vendidos para a merenda escolar do município, por meio do Pnae.

Eliminação dos atravessadores

Maria de Fátima Freitas, também marisqueira, explicou que, com a inserção das mulheres nesse programa, está sendo possível eliminar os atravessadores. Nossos produtos têm preço justo no mercado, pois estamos vendendo direto para a merenda escolar. Ela acredita ser possível ter, de forma planejada, uma produção coletiva e, como consequência, a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

De maneira associativa, as marisqueiras também acessam os benefícios que a DAP Jurídica que identifica as formas associativas de agricultores familiares organizados, como pessoas jurídicas, devidamente formalizadas proporciona ao grupo. A comercialização dos produtos torna-se mais segura e com preços mais justos, dispensando o processo licitatório, desde que os alimentos atendam às exigências estabelecidas pelas normas que regulamentam o programa, quanto ao controle de qualidade.