Procon formaliza comitê local da Rede de Consumo Seguro e Saúde

Um protocolo de intenções para formalizar o comitê local da Rede de Consumo Seguro e Saúde será assinado nesta quarta-feira (9), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), em Salvador. A iniciativa é voltada à cooperação técnica entre o Procon-BA, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), da Secretaria da Saúde (Sesab) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM).

O propósito dos órgãos é a formação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Consumo Seguro e Saúde para promover a articulação no tocante à cooperação técnica e ao compartilhamento de informações referentes à temática.

A ação é voltada à criação das bases de um sistema unificado, relacionado ao tema na Bahia, além de impulsionar a implementação das ações e diretrizes do Projeto Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas, desenvolvido no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), e também facilitar, no âmbito estadual, o desenvolvimento de futuras ações conjuntas referentes ao assunto.