Revisão de carreiras e concursos melhoram desempenho dos servidores da Saúde

A criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que representou um marco histórico para os médicos do estado, atendendo a uma demanda de 20 anos da categoria, foi responsável por uma inédita reestruturação das carreiras de médico e regulador da assistência em saúde. Antes, já tinham sido revisadas as carreiras dos profissionais do grupo ocupacional serviço público de saúde, que reúne enfermeiros, agentes de saúde e outras ocupações. 

A admissão de 2.260 novos médicos e um total de 8.707 concursados desde 2007 ampliou e qualificou o quadro de profissionais, que conta com 26 mil servidores. Sancionado em julho desse ano, a que instituiu o PCCV dos médicos prevê a progressão de carreira, qualificação profissional e recuperação dos valores das aposentadorias, com ganho real de 32%, ao longo do atual governo. O ganho real médio de um médico com carga horária de 20 horas é de 153,07%, no mesmo período.

A remuneração mensal paga por plantão semanal de 24 horas, por exemplo, saltou de R$ 4.441,95 para até R$ 8.991,23, a depender da categoria do médico. A partir de abril de 2014, o valor ficará entre R$ 6.240 e R$ 10.577,90. Em 2007, os médicos recebiam menos de R$ 1.200 por plantão de 24 horas semanais. O PCCV terá aplicado o primeiro processo de progressão, a partir de 2015, e o processo de promoção, a partir de 2016.

Concursos 

Contribuindo para a recuperação do ganho real acumulado, as medidas incluem a concessão de três mil aposentadorias, por meio de parceria entre as secretarias da Saúde (Sesab) e da Administração (Saeb). De acordo com o superintendente de Recursos Humanos da Saúde, Washington Abreu, a realização de concursos públicos resultou na redução de 10 mil para 249 no número de profissionais contratados por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). 

O governo tomou como diretriz a recomposição do quadro da secretaria e o ingresso de mais de oito mil servidores recuperou um passivo de 15 anos sem concursos para médicos, por exemplo, diz Abreu. Os investimentos na formação do quadro técnico, por intermédio da Escola Pública Estadual de Saúde Pública (Eesp), resultaram na preparação de 15 mil trabalhadores de nível técnico e superior para a rede própria e um total de 22 mil para todo o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ginástica laboral para profissionais de 15 hospitais

O incentivo à formação reconhece a qualificação acadêmica e profissional, além de promover também cursos e inclusão digital nas unidades de saúde. Desde 2008, os servidores contam ainda com ginástica laboral e o atendimento do Sistema Integrado de Assistência e Saúde do Trabalho, serviço voltado para os profissionais de saúde presente em 15 hospitais.

Há 37 anos no serviço público estadual, Fátima Mascarenhas é responsável pela gestão da folha de pagamentos da Sesab e teve nas projeções da carreira um motivo de tranquilidade na vida pessoal e profissional. Essa tranquilidade significa a realização de sonhos, de um processo de humanização do trabalho porque o serviço público é um lugar onde as pessoas têm sua individualidade e devem ser reconhecidas como tal.