Agerba promove audiência pública para discutir Sistema Ferry Boat

A Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba) promove no dia 14 deste mês, no auditório da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir o Sistema Ferry-Boat, administrado provisoriamente, após a intervenção por parte do Estado, pela empresa internacional Maritima. A audiência será realizada das 9h às 12h.

Informações gerais sobre a modelagem do Sistema Ferry Boat para fins de concessão dos serviços, objeto da audiência, estão à disposição dos interessados através da internet. As sugestões e contribuições sobre o assunto devem ser endereçadas à agência, através do endereço eletrônico audienciapublica@agerba.ba.gov.br ou pelo fax (71) 3115-8635, ou, pessoalmente, via Protocolo Geral da agência. 

Os participantes têm até as 17h30 do dia 11 deste mês para formalizar suas sugestões, enquanto as contribuições feitas por escrito serão consideradas recebidas se protocoladas nos Correios até a data e os horários especificados.

Para racionalizar os trabalhos e garantir o direito de todos ao debate, a Agerba informa que a participação dos interessados na audiência pública estará limitada ao número de assentos no auditório da Assembleia Legislativa e que o tempo disponibilizado para cada um será de, no máximo, cinco minutos, obedecendo à ordem de inscrição.

O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto para os depoimentos. Os comentários e sugestões devem ser fundamentados, fazendo-se acompanhar de texto alternativo, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

Todos os depoimentos serão registrados por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido. A identificação dos participantes expositores, assim como dos interessados em apenas presenciar o evento, será feita no auditório da Assembleia Legislativa.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados na página da agência na internet, ou entregues mediante solicitação ao Protocolo Geral da Agerba.