Reunião discute proteção do consumidor turista na Copa

O planejamento das ações de proteção ao consumidor turista na Copa de 2014 foi discutido nesta segunda-feira (18), em Salvador, durante reunião entre representantes dos ministérios da Justiça e do Turismo e da Embratur, além da Secretaria Estadual do Turismo (Setur), Secretaria Estadual para Assuntos da Copa (Secopa) e do Procon estadual.

O objetivo do encontro, realizado nas 12 cidades-sede da Copa, é prevenir eventuais conflitos e estabelecer o monitoramento das relações de consumo durante o evento através do Comitê Técnico de Consumo e Turismo do Plano Nacional de Consumo e Cidadania.

Criado em março deste ano, o comitê é coordenado pelo Ministério da Justiça e tem como membros o Ministério do Turismo, Secretaria de Aviação Civil, Ministério da Saúde, Ministério dos Transportes, Embratur, Anac, Infraero, ANTT e Anvisa.

A principal preocupação dos órgãos de defesa do consumidor para o período da Copa é a prestação de serviços, como hospedagem, locais de retirada de ingressos, alimentação e bebidas, além do transporte urbano, interestadual e aéreo.

Os preços cobrados em trechos entre as cidades-sede nas datas de jogos foram um dos primeiros alvos da fiscalização integrada. Com relação às passagens aéreas, foi realizado um diagnóstico do preço das passagens e as companhias aéreas comunicadas, para que não tenhamos valores abusivos e que o consumidor turista volte ao Brasil aproveitando serviços de qualidade, afirmou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Amaury Oliva.

Os torcedores que visitarem a Bahia durante o evento contarão com um aplicativo móvel exclusivo para registrar reclamações contra estabelecimentos e prestadores de serviço. Disponível para os principais aparelhos smartphones a partir de dezembro deste ano, o Reclame Turismo vai funcionar de forma integrada com o Procon e reforça outros serviços de atendimento, a exemplo do Disk Turismo e Guias e Monitores.

Segundo o secretário do Turismo, Domingos Leonelli, o reclamante terá que se identificar, “mas não terá o nome divulgado, e a queixa será dirigida exclusivamente ao estabelecimento demandado”.

De acordo com o superintendente do Procon-Bahia, Ricardo Maurício Freire Soares, a fiscalização em hotéis, bares e restaurantes está sendo intensificada. O órgão, que já está presente no Aeroporto Internacional de Salvador com um posto avançado de atendimento, criou também o Procon Torcedor. Trata-se de uma unidade voltada para solucionar problemas referentes à aplicação do Estatuto do Torcedor durante a Copa.