Bahia ingressa na nova edição do Selo Unicef Município Aprovado

O Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016 foi lançado na Bahia, nesta terça-feira (5), no Hotel Pestana Convento do Carmo, em Salvador. Estiveram presentes no evento, que reuniu aproximadamente 60 pessoas, a presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Fátima Mendonça, a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia, Moema Gramacho, e a coordenadora do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Salvador, Helena Oliveira. 

Entre os apoiadores da iniciativa participaram o coordenador de responsabilidade social da Petrobras em Salvador, Adoniran Costa, e a gerente da área da infância e adolescência da Fundação Telefônica, Patrícia Santin. Também estiveram presentes no evento prefeitos dos municípios do semiárido baiano e representantes da sociedade civil organizada, setor privado e lideranças adolescentes.

O selo é um reconhecimento internacional conquistado por municípios do semiárido pelos esforços na melhoria da qualidade de vida da infância e adolescência. Ao aderir à iniciativa, os municípios assumem o compromisso de desenvolver ações estratégicas de políticas públicas e participação social, com o objetivo de promover os direitos das crianças e adolescentes de sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se e ser protegido do vírus HIV/Aids, crescer sem violência, ser adolescente, ser prioridade absoluta nas políticas públicas, praticar esportes, brincar e se divertir.

Prioridade

Queremos mudar a imagem do semiárido, onde não falta água, mas sobra desigualdade. Isso machuca, mas faz brotar o desejo de ser protagonista e transformar a região, afirmou Marco Leone, jovem do município de Quijingue, que participou das edições anteriores da iniciativa. Em discurso emocionado, ele enfatizou a importância de sensibilizar os adolescentes para que participem do processo de mobilização do Selo Unicef Município Aprovado.

O prefeito de Tanhaçu, João Francisco Souza, certificado com o Selo Unicef em 2012, estimulou os representantes dos municípios a aderirem à iniciativa. Eu não acreditava que o meu município fosse capaz de melhorar os indicadores sociais, mas trabalhamos muito para ganhar o selo. As crianças e adolescentes do município continuam sendo prioridade. São como se fossem meus filhos.

As inscrições podem ser feitas pelos prefeitos, até o dia 14 deste mês, por meio da assinatura do termo de adesão disponível no site – acesse aqui – e do envio do documento ao escritório do Unicef em Salvador (Praça Municipal Thomé de Souza, S/N, Ed. Elevador Lacerda Centro, 40020-010 Salvador-BA).

No semiárido baiano, 300 municípios podem participar desta edição. A iniciativa contempla dez estados e abrange 1.500 municípios da área de atuação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), localizados em dez estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Pacto

O selo é a principal contribuição do Unicef ao Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, compromisso dos governos federal, estaduais e municipais, sociedade civil, empresas e organismos internacionais, que foi renovado pelo governador Jaques Wagner em dezembro de 2012. O pacto contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e reduza as disparidades regionais.

A presidente das Voluntárias Sociais, Fátima Mendonça, que também preside o Comitê Gestor Estadual do Pacto, disse que o selo é uma estratégia eficiente de mobilização para transformar os municípios da região. Meu papel é chamar todos os prefeitos para que participem da iniciativa. Assim, vamos trabalhar para melhorar a vida das crianças e adolescentes do semiárido baiano. 

Segundo a coordenadora do escritório do Unicef na Bahia, independente da certificação, o selo contribui para melhorar os indicadores sociais nos municípios participantes. Esta é uma iniciativa que ajuda a fortalecer a capacidade dos gestores municipais e a mobilizar toda a sociedade pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Bahia no Selo

Os municípios baianos que participaram das edições anteriores do selo tiveram redução da taxa de abandono do ensino fundamental de 8,66%, em 2007, para 5,28 em 2011. O percentual de crianças com menos de 2 anos desnutridas também diminuiu de forma expressiva de 4,51% (2007) para 1,71% em 2011. Já a taxa de mortalidade infantil caiu de 19,28% (2007) para 17,25% (2010). 

Vinte e sete municípios do semiárido baiano, onde vivem 308 mil crianças e adolescentes, já se inscreveram na nova edição do selo Boquira, Buritirama, Caldeirão Grande, Caturama, Condeúba, Coribe, Guajeru, Itaberaba, Irará, Itatim, Itiúba, Jacaraci, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Mairi, Mansidão, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Fátima, Nova Redenção, Paulo Afonso, Riachão do Jacuípe, Seabra, Tanhaçu, Umburanas e Wagner.