Ibametro constata regulação do mercado de eletrodomésticos da linha branca

Após intenso trabalho de fiscalização periódica, por mais de dez anos (desde 2002), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), constata uma maior regulação do mercado em produtos eletrodomésticos da linha branca. Esse é o resultado da Operação ‘Eficiência Energética’, realizada de 04 a 8 deste mês, com inspeção em 270 estabelecimentos comerciais, totalizando 13.370 unidades fiscalizadas. O índice de irregularidades da operação não chegou a 1%.

A fiscalização incluiu a seguinte lista de produtos de certificação compulsória que devem ostentar a etiqueta de eficiência energética: fogão a gás, refrigerador, máquina de lavar; TV tipo plasma, LCD e projeção; lâmpada incandescente de uso doméstico; e lâmpada fluorescente compacta com reator integrado. O objetivo da operação foi coibir a comercialização de produtos sem etiqueta, que deve conter faixas coloridas de “A” (mais eficiente) até “E” (menos eficiente), indicando a conformidade exigida pela regulamentação do INMETRO.

Um total de cinco empresas foram autuadas por expor à venda produtos sem a etiqueta obrigatória e os produtos foram interditados pelo Ibametro para correção junto ao fornecedor. Os estabelecimentos terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto, e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, como a aplicação de multas, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99.

A fiscalização aconteceu na capital e interior do estado, com o apoio das oito agências regionais do Instituto, instaladas nas principais cidades baianas: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Eunapólis, Jequié, Paulo Afonso, Itabuna e Barreiras. Os consumidores devem exigir a etiqueta afixada nos produtos e, em caso de irregularidades, apresentar denúncias por meio do Disque Ibametro, pelo telefone 0800-0711888. 

“A população pode contribuir decisivamente para a regulação do mercado, por meio de uma maior conscientização dos seus direitos. O mercado está mais regulado basicamente em virtude da ação intensiva dos órgãos de fiscalização e controle, mas vale registrar também a demanda crescente da sociedade por produtos mais sustentáveis”, ressalta o diretor-geral do Órgão, Osny Bomfim.