Diante da proximidade do dia nacional do consumo, que reúne grandes descontos em produtos e serviços, o Procon-BA, órgão integrante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, deflagrou, nesta quinta-feira (28) a Operação Black Friday. O objetivo é verificar se os fornecedores estão agindo em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no tocante a descontos de produtos disponíveis durante a última sexta-feira do mês de novembro.

O Procon-BA orienta que os consumidores tomem as seguintes precauções:

– verifiquem os preços anteriormente ao dia da Black Friday, inclusive na data da liquidação, prevenindo o risco de falsas promoções;

– além disso, é importante ler a política de privacidade da loja virtual para saber quais compromissos ela assume quanto ao armazenamento e manipulação de seus dados;

– atentem-se à descrição dos produtos, equiparando-os com outras marcas, de acordo com as suas necessidades;

– imprimam e salvem todos os documentos referentes à compra, a exemplo de comprovante de pagamento, contrato, anúncio, nota fiscal, entre outros;

– no ato da compra é imprescindível a identificação da loja, como a razão social, CNPJ, endereço e canais de contato;

– e, evitem transações online em lan houses, cybercafés ou computadores públicos, pois estes podem não estar adequadamente protegidos.

A operação busca verificar práticas abusivas relacionadas ao elevado número de ofertas oferecidas aos consumidores durante a Black Friday, em especial à publicidade enganosa de produtos e serviços, ressaltou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares. Além do monitoramento dos sites para a defesa do consumidor no âmbito do comercio eletrônico, equipes fiscalizarão estabelecimentos que participam da promoção Black Friday.

Os consumidores que constatarem irregularidades devem enviar suas denúncias para o email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br. Siga o Procon-BA nas redes sociais: facebook.com/proconba; twitter.com/proconba; instagram.com/proconbahia.