A Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresentou no mês de outubro uma diminuição de 13,8% nos crimes violentos letais intencionais (CVLIs) homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte , comparando ao mesmo mês do ano passado. Na mesma comparação, o município de Salvador registrou uma redução de 13%. No acumulado do ano (janeiro a outubro), em Salvador, a queda foi de 13,2% nos CVLIs, enquanto o índice na RMS recuou 17,3% entre janeiro e outubro.

Os dados foram apresentados durante reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida nesta quinta-feira (7), na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro, realizado a cada 15 dias, foi presidido pelo governador Jaques Wagner. O Comitê reúne representantes do Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias estaduais, entre outras instituições, na articulação de ações de enfrentamento à violência. 

Wagner destacou a integração e o comprometimento dos poderes e órgãos do Estado. As pessoas envolvidas neste trabalho estão se dedicando muito mais do que é a sua obrigação. Quando estamos conseguindo apresentar os resultados práticos, ficamos todos motivados e buscamos prestar serviços ainda melhores.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, ressaltou que, neste segundo semestre, os índices dos CVLIs tiveram redução durante todas as semanas. Isso demonstra a maturidade do Pacto pela Vida e dos nossos órgãos de segurança pública, atuando diretamente nas causas. Criamos novas estruturas, demos treinamento aos nossos policiais, e a integração com o Ministério Público e com o Judiciário tem feito toda a diferença.

No Nordeste de Amaralina, segundo o secretário, área que apresentava alto índice de ocorrências, não houve registro de homicídio na segunda quinzena de outubro. No primeiro semestre, a região ainda apresentou aumento em relação a 2012, o que mudou com a atuação da base comunitária implantada no local e com a identificação e prisão das lideranças das quadrilhas do narcotráfico, além da apreensão de armas de fogo. 

Políticas públicas de desenvolvimento social

O programa Pacto pela Vida não atua somente na repressão ao crime. As ações sociais promovidas pela iniciativa também estão apresentando resultados positivos. A secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Moema Gramacho, declarou que a Sedes desenvolve ações voltadas para a garantia da cidadania, inclusão social e acompanhamento das famílias. Em parceria com as secretarias de Cultura e da Justiça, estamos fazendo um trabalho de prevenção ao uso de drogas e promovendo cursos, como o da Neojiba, que vai ministrar oficinas nas áreas das bases comunitárias.

Moema falou ainda da importância do programa Vida Melhor, de inclusão produtiva, que atua no âmbito do Pacto pela Vida. Estamos fazendo um trabalho de diagnóstico das pessoas que exercem alguma atividade de forma precária nas comunidades carentes. A partir daí, é elaborada uma ação de cessão de equipamentos industriais de cozinha e costura, de carrinhos para a venda de cachorro-quente, pizza. O estímulo ao empreendedorismo individual e coletivo é feito também com cursos de qualificação e com o acesso ao microcrédito.  

Outra ação de sucesso do Pacto pela Vida destacada na reunião foram as aulas de caratê ministradas na Base Comunitária de Rio Sena por policiais da unidade para 160 alunos. No 17º Campeonato Brasileiro de Caratê, realizado no início deste mês, a equipe trouxe para a Bahia 10 medalhas de ouro, sete de prata e quatro de bronze. Na seletiva para o Pan-Americano, no mês passado, dois atletas trouxeram uma medalha de ouro e duas de prata.