Seminário discute criação do Sistema Único do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, abriu nesta sexta-feira (29), na sede do Ministério Público do Trabalho, em Salvador, o Seminário Regional de Promoção da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente – Etapa Nordeste.

Na pauta do evento, a apresentação do relatório final da Conferência Nacional de Trabalho Decente, realizada em agosto do ano passado, em Brasília, e a criação do Sistema Único de Trabalho, que ocupou parte significativa do debate.

"O objetivo é discutir com a sociedade civil a implementação de um sistema único de emprego no país para substituir o atual Sistema Nacional de Emprego (Sine). Estamos ouvindo trabalhadores, empregadores para formular a proposta final de um novo Sine, que responda a necessidade do mercado de trabalho”, disse o ministro.

A intenção é que o sistema para a área do trabalho adote os mesmos parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O ministro informou que nesta semana o MTE liberou R$ 440 milhões para a recuperação e revitalização da Rede Sine de todo o país, fortalecimento das Superintendências Regionais do Trabalho e melhoria de oferta de atendimento dos serviços aos trabalhadores.

Também anunciou que durante a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 e as Olimpíadas, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o ministério irá desenvolver um Programa de Trabalho Decente específico para esses dois grandes eventos esportivos. “Já estamos mantendo conversas com as secretarias do Trabalho nos estados que serão sedes da Copa do Mundo, com o Ministério dos Esportes e com o Fórum de Secretários do Trabalho (Fonset)”.

Oficina

Na Bahia, uma oficina preparatória desta ação está agendada para acontecer em fevereiro de 2014, com a participação do governo, empregadores, trabalhadores e sociedade civil organizada.

O secretário do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, também defendeu a reestruturação da rede Sine e a criação do Sistema Único de Trabalho. “Queremos definir claramente o papel da União, dos Estados e dos municípios. Há necessidade de se determinar, em lei, esses papéis na gestão e operacionalização do Sistema Único de Trabalho”.

Ele disse que atualmente os recursos para qualificação e intermediação são bem menores do que no passado e, além disso, só chegam com atraso, o que obriga os estados a bancarem o funcionamento do Sine. “Com o Sistema Único do Trabalho esse repasse vai ser feito automático e com muito mais agilidade, beneficiando os trabalhadores”.

Manaus

O seminário da Bahia foi a quarta etapa regional realizada pelo MTE. O quinto e último encontro acontece no dia 10 de dezembro, em Manaus, encerrando o ciclo de seminários regionais, também realizados em Brasília, Curitiba e São Paulo.

Os debates são coordenados pelo MTE numa parceria com o Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset) e o apoio da OIT. Em Salvador, o evento aconteceu com apoio da Setre e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), reunindo representantes de governo e de entidades patronais e de trabalhadores de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Brasília, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além de vários municípios baianos como Feira de Santana, Caetité, Boquira, Serrolândia, São Domingos e Ilhéus.