Procon-BA autua estabelecimentos em operação de cumprimento às denúncias

Má conservação de perecíveis, disponibilização de produtos com prazo de validade expirado, acondicionamento inadequado de produtos perecíveis e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso.

Essas foram algumas das irregularidades encontradas pelos fiscais do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), durante a operação de cumprimento de denúncias realizadas pelos consumidores na quinta-feira (26).

Durante a ação, foram notificados os estabelecimentos Mil Coisas, no bairro de Tancredo Neves e Superdeli Supermercados, em Brotas. A Concessionária Gaulesa e Atakadão Atakarejo, no Iguatemi, também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades.

As denúncias realizadas pelos consumidores são fundamentais para desenvolvermos ações de fiscalização, com o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão agindo em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata, afirmou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares. Irregularidades podem ser denunciadas pelo email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.