Procon-BA e Ibametro realizam Operação Natal Seguro

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comercio e Mineração (SICM), realizam, até esta sexta-feira (20), a “Operação Natal Seguro”, em Salvador.

O objetivo é verificar se os estabelecimentos comerciais estão em concordância com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata e retirar do mercado produtos que possam oferecer riscos, causando acidente de consumo. A operação, que é uma iniciativa da Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia (RCSS-BA), percorrerá o comércio para a fiscalização de itens diversos, com destaque para brinquedos.

O acidente de consumo acontece quando um produto ou serviço provoca dano à saúde ou à segurança do consumidor, mesmo quando utilizado adequadamente ou de acordo com as instruções de uso fornecidas pelo fornecedor. Exemplos: cortes devido à abertura de embalagens, ingestão de alimentos contaminados e quedas provocadas por escadas metálicas, entre outros.

As equipes de fiscalização dos dois órgãos vão apreender brinquedos que não possuam o selo do INMETRO. Este selo é o atestado de que produto atende aos requisitos estabelecidos na regulamentação, pois significa que passou por ensaios técnicos rigorosos e atende às normas exigidas na fabricação, incluindo questões de segurança.

Eventuais acidentes de consumo podem ser denunciados no site do Ibametro: www.ibametro.ba.gov.br, clicando no ícone “Acidente de Consumo – Relate o Seu Caso”.

Irregularidades podem ser denunciadas na página no Procon-BA, no Facebook ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, bem como pela  Ouvidoria  do Ibametro 0800 071 1888 ou ouvidoria@ibametro.ba.gov.br.

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