Procon-BA interditou cinco academias na Operação Apollo II

Cinco academias de ginástica foram interditadas em Salvador pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), na Operação Apollo II, em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Conselho Regional de Educação Física 13ª Região e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), terça-feira (3).

As academias ficam nos bairros Luis Anselmo; Cosme de Farias; Chame-Chame; Pau Miúdo; e São Gonçalo do Retiro. As irregularidades constatadas foram: ausência de contrato de prestação de serviços e do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso no estabelecimento; carência de responsável técnico habilitado; e falta de tratamento, limpeza e manutenção da área da piscina para prática adequada de exercícios físicos.

Outras irregularidades detectadas foram: falta de exposição, em local visível, da tabela de preços dos serviços oferecidos; produtos com prazos de validade vencidos; produtos expostos à venda sem precificação; além de ausência de alvará de funcionamento emitida pelos órgãos oficiais.

Além das cinco interditadas, também foram autuadas academias nos bairros Pernambués; Pau Miúdo; Fazenda Grande do Retiro; e Matatu de Brotas.

“É necessário que os locais destinados à prática esportiva funcionem em conformidade com o CDC e legislação correlata, a fim de assegurar os direitos à saúde e segurança, inerentes aos consumidores baianos”, destacou o superintendente do Procon, Ricardo Maurício Freire Soares.

Irregularidades podem ser denunciadas na página no Procon-BA, no Facebook ou pelo email:denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.