Procon-BA retomou nesta segunda-feira a Operação Natal

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), retomou nesta segunda-feira (9), a “Operação Natal”. Três estabelecimentos foram fiscalizados, um deles, localizado na Avenida Sete de Setembro, foi notificado.

A operação aproveita o aumento do consumo pela proximidade das festas de final de ano, e tem como alvo verificar se os estabelecimentos comerciais estão agindo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata.

Durante a operação as principais irregularidades constatadas foram: venda casada; ausência de precificação nos produtos dispostos à venda; imprecisão nas condições de pagamento e políticas de troca; ausência de exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso; e informações insuficientes na rotulagem dos produtos ofertados, como: nome do fabricante, data de fabricação/validade, indicação de idade, riscos, tradução para o idioma nacional, selo do Inmetro em brinquedos, modo de conservação e advertências.