Audiência pública do Porto Sul reuniu 1.500 pessoas em Ilhéus

Cerca de 1.500 pessoas participaram, na noite de quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Ilhéus, município do Sul da Bahia, de mais uma audiência pública para apresentação do projeto do Porto Sul. Técnicos e representantes do Governo do Estado apresentaram e discutiram os relatórios complementares com a população, o caderno de respostas aos questionamentos prévios e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento portuário.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, Célio Costa apresentou o histórico do processo de licenciamento do Porto Sul: “vamos apresentar os estudos ambientais em sua concepção final e a partir daí o Ibama tem 120 dias para analisar e conceder a Licença de Instalação (LI)”.

O assessor da Casa Civil do governo baiano, Eracy Lafuente, explicou que o processo de licenciamento está avançado: “Estamos indo no total para a nona audiência, Na quarta-feira conseguimos que o Ibama aprovasse o procedimento das instalações da Fiol, da Ponte do Rio São Francisco lote n° 5 e ainda nesta quinta-feira a Antaq autorizou as outorgas dos dois terminais”.

O encontro é mais uma etapa do processo de licenciamento para a construção do porto que o Governo da Bahia cumpre em acordo com o Ibama, com os Ministérios Público Federal e Estadual e a Bahia Mineração (Bamin). Também na quinta-feira, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários  (Antaq) aprovou em despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU) as outorgas para construção dos dois terminais que integram o Porto Sul. Com isso, o Governo da Bahia e a Bamin poderão prosseguir no processo para construção do maior empreendimento portuário do Nordeste.

O agricultor familiar Edgard Alves dos Santos destaca que “o Porto Sul vai gerar emprego e desenvolvimento para a nossa região. Hoje os jovens estão indo embora por falta de oportunidades”.  Para a estudante Luana Caroline Ferreira, moradora de Aritaguá, onde o porto será construído, “o empreendimento vai melhorar as condições de vida da população, atraindo novos negócios. Não podemos esperar mais, a nossa região sofre com uma crise que dura mais de duas décadas. Temos que nos unir e lutar pela construção do Porto Sul”.

O Porto Sul já tem a licença prévia do Ibama, que atesta a sua viabilidade ambiental e aguarda apenas a concessão da Licença de Instalação (LI) para efetivar a construção.

Entre 2011 e 2012 foram realizadas sete audiências públicas, em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto, Itabuna e Ilhéus. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 10 mil pessoas. Foram realizados ainda três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro de 2013, com membros do Ministério Público.

Obra do Governo da Bahia, em parceria com a Bahia Mineração Bamin, o Porto Sul terá investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos e vai escoar o minério trazido através da Fiol, além de operar outras cargas e permitir a implantação de um complexo siderúrgico.

Nesta sexta-feira (13), é a vez de Itabuna realizar a audiência pública sobre Porto Sul, às 19h, na Vila Olimpica.