Municípios discutem assistência social em encontro da CIB

Representantes de mais de 100 municípios baianos discutiram temas da assistência social na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), por meio da Coordenação de Apoio à Gestão do Suas (CGES) da Superintendência de Assistência Social (SAS). O evento foi realizado nesta segunda-feira (27), no auditório Jutahy Magalhães Júnior, na Assembleia Legislativa da Bahia.

De acordo com a titular da CGES, Celeste Vianna, essa é a primeira das reuniões mensais promovidas neste ano. “Vamos desenhar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Bahia – que teve alteração no reordenamento no ano passado –, aprovação do calendário das reuniões para o exercício 2014. Para a próxima reunião, em fevereiro, a discussão é sobre a distribuição dos recursos na Política de Assistência Social, por provimento dos serviços nos municípios”, explicou.

A temática do encontro incluiu ainda a alteração do regimento da CIB, conforme as novas orientações da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOBSUAS/2012).

Para o secretário de Desenvolvimento Social de Serrinha (a 174 Km de Salvador) e membro do Colegiado Estadual de Gestores da Assistência Social (Coegemas), Antônio Luiz Sena, a expectativa é de que sejam debatidas questões como o repasse de recursos para os municípios. “Sentar com representantes de 417 municípios baianos para ouvir as necessidades de cada um e compartilhar conhecimento é um ganho para todos nós”, completou.

Interlocução

Constituída em 1999, a Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação e interlocução dos gestores municipais e estaduais da Política de Assistência Social.

Entre as atribuições, estão a definição de estratégias para implantar e operacionalizar os serviços de proteção básica e especial; estabelecimento de acordos na implantação, implementação, aprimoramento de serviços, programas, projetos e benefícios, além da pactuação de critérios e procedimentos de repasse de recursos estaduais para cofinanciamento de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais aos municípios.