Operação do Procon verifica denúncias de consumidores

O Procon, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), realizou na última sexta-feira (27), mais uma operação de cumprimento às denúncias realizadas pelos consumidores no órgão.

A maior parte dos estabelecimentos fiscalizados foram supermercados, porém também foram visitadas lojas de eletrodomésticos, vestuário, depósito de bebidas e panificadoras de Salvador. O objetivo desta ação é avaliar se estes estabelecimentos estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata.

Durante a ação foram encontradas as seguintes irregularidades: precificação diferenciada para diferentes modalidades de pagamento; produtos com prazo de validade expirado; rotulagem de produtos com informações insuficientes; e ausência do CDC em local visível e de fácil acesso ao consumidor.

Foram visitados 11 estabelecimentos, destes, seis foram notificados. São eles: Supermercado Extra, localizado na Rótula do Abacaxi; Supermercado Bompreço, localizado na Avenida Vasco da Gama; Depósito de Bebidas Santana, situado em Pernambués; Panificadora e Lanchonete Lemos, localizada no bairro da Boca do Rio; Dental Med Produtos Odontológicos, situada no bairro do Garcia; e Xanda Confecções, localizada no Centro.

Também foram visitados, mas não apresentaram irregularidades: o Atacadão, localizado no bairro do IAPI; Lojas Americanas, situada no bairro dos Barris; Lojas Insinuante, localizada em Lauro de Freitas; Popular Supermercado, localizado no bairro do Pero Vaz; e Internacional Marítima, localizada no bairro da Calçada.

As denúncias realizadas pela população baiana durante todo o ano no Procon-BA foram fundamentais para desenvolvermos ações como esta, que fazem valer as normas do CDC, além de garantir o direito à informação, saúde e segurança dos consumidores, ressaltou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.

Irregularidades podem ser denunciadas na página no Procon, no Facebook, ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br. Siga o Procon nas redes sociais: facebook.com/proconba; twitter.com/proconba; instagram.com/proconbahia.