Procon inicia em Salvador a “Operação transporte coletivo”

O Procon, superintendência vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado Bahia (SJCDH), iniciou na segunda-feira (27), a Operação Transporte Coletivo. Esta ação do órgão tem como objetivo fiscalizar se as empresas que prestam serviço de transporte coletivo em Salvador estão agindo em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata.

Foram verificados os seguintes aspectos: validade da documentação do veículo (IPVA) e do condutor (CNH); limpeza e higiene dos veículos; segurança dos equipamentos (conservação dos pneus, saídas de emergência, presença e validade do extintor de incêndio, cinto de segurança para o motorista, assentos dos passageiros e janelas); acessibilidade (condição dos elevadores para portadores de necessidades especiais); presença de câmeras em 100% da frota; e precificação do serviço.

Ao longo do dia, foram fiscalizadas oito empresas nas estações da Lapa e Pirajá, e destas, duas foram autuadas. São elas: São Cristovão e Capital. As empresas Rio Vermelho, Verde Mar, Praia Grande, Expresso Vitória, Modelo e Vitral, também foram fiscalizadas, porém não foram encontradas irregularidades.

O Procon inicia esta operação para proteger o direito dos consumidores dos serviços de transporte público de Salvador, a fim de garantir sua prestação com qualidade e segurança pelas empresas que exploram esta atividade econômica, ressaltou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.

A operação continua nesta terça-feira (28). Irregularidades podem ser denunciadas na página do Procon no Facebook ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.