Contrato com Agência Nacional de Águas garante R$ 8 mi para Embasa

A construção da nova estação de tratamento de esgoto da cidade de Barreiras, no oeste do estado, rendeu à Embasa o direito de receber R$ 8.047.237,58 da Agência Nacional de Águas (ANA). O valor equivale a 61,57% do que está sendo investido pela empresa baiana de saneamento para construir o equipamento. O repasse dessa quantia está previsto nas normas do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). O extrato do contrato assinado entre a ANA e a Embasa foi publicado no Diário Oficial da União do dia 2 deste mês.

Segundo o documento, a quantia será recebida em 28 parcelas ao longo de sete anos, a partir da entrada em operação da estação, caso a Embasa consiga cumprir as metas de volume de esgoto tratado e de abatimento de cargas poluidoras determinadas pelo Prodes para a bacia do Rio São Francisco.

Com a assinatura do contrato, a quantia foi depositada em fundo administrado pela Caixa Econômica Federal e os repasses à Embasa serão investidos em obras voltadas para a universalização do acesso aos serviços de água e de esgoto na área de atuação da empresa.

O presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, diz que o esforço empreendido pela Embasa, desde 2007, para universalizar o atendimento de seus serviços na Bahia envolve a captação dos recursos públicos disponíveis. A obtenção desses recursos depende da seriedade com que a empresa lida com a fiscalização da qualidade das obras que realiza e dos serviços prestados. “Com a estação de tratamento de esgoto de Lençóis, cumprimos as metas determinadas pelo Prodes em relação à bacia do Rio Paraguaçu e recebemos o que gastamos para construir o equipamento”, explica Abelardo.

Ampliação do atendimento 

A obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Barreiras foi interrompida em fevereiro do ano passado, com 90% das estruturas previstas construídas, e teve que passar por complementação orçamentária, com novo processo licitatório, devido aos custos envolvidos na mudança de localização da nova estação para atender o pedido da prefeitura. A obra custou, inicialmente, R$ 78 milhões, e recebeu mais R$ 29,7 milhões da própria Embasa.

Este mês, a obra foi retomada e deve ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano. Após a sua conclusão, Barreiras terá 70% de índice de cobertura de esgotamento sanitário na sede municipal. Os bairros atendidos são Bela Vista, Cascalheira, Flamengo, Bandeirantes, Novo Horizonte, Jardim Ouro Branco, Jardim Sandra Regina, Renato Gonçalves, Aratu, Morada da Lua, Loteamento São Paulo, Ribeirão, Antônio Geraldo, Recanto dos Pássaros, Mimosinho, Vila Nova, Sombra da Tarde, Santa Luzia, Loteamento Rio Grande e JK.