Operação Transporte Coletivo’ continua nesta quarta-feira

O Procon-BA, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado Bahia (SJCDH), deu continuidade nesta terça-feira (28) à ‘Operação Transporte Coletivo’, quando foram fiscalizados dez veículos da empresa Barramar, todos na Estação Pirajá. A operação continua nesta quarta (29), com os fiscais saindo da unidade central do órgão, na Rua Carlos Gomes, às 8h.

Verificar se as empresas que prestam serviço de transporte coletivo, em Salvador, estão agindo em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata é o objetivo da ação realizada em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).

Irregularidades

Os fiscais lavraram o auto de constatação referente a irregularidades como pneus desgastados, elevador de acessibilidade defeituoso, vícios de informação, além de extintor de incêndio e documentação dos veículos com prazo de validade vencido.

“As empresas [que forem] autuadas pela fiscalização do Procon-BA durante a operação terão o prazo de cinco dias para apresentar defesa”, disse o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares. Irregularidades podem ser denunciadas pelos consumidores na página no Procon-BA, no Facebook ou pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.