O Procon-BA, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), deflagrou mais uma etapa da ‘Operação Procon Folião’. Nesta terça-feira (25), foram autuados três postos de distribuição de abadás – um no Shopping Bela Vista, outro do Bloco e Camarote Harém (Shopping Salvador) e na Central do Carnaval (Shopping Iguatemi).

Falta de ingresso para meia-entrada, ausência de tabela de preços e de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso, foram as irregularidades encontradas pelos fiscais.

A ‘Operação Procon Folião’ consiste em verificar ‘in loco’ as condições de segurança e saúde oferecidas nos camarotes. Outro alvo da iniciativa é a entrega de abadás nos postos de distribuição em Salvador. A ação faz parte do projeto ‘Procon Folião’, que contempla ações educativas e de fiscalização voltadas para a proteção dos direitos dos consumidores no período do Carnaval em Salvador.

De acordo com o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, a operação objetiva “garantir os direitos dos consumidores foliões, em especial quanto ao direito à informação e à segurança”. Irregularidades podem ser denunciadas na página do Procon-BA no Facebook ou pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.