Governo da Bahia promove e apoia ações sociais no Carnaval

Durante a maior festa popular do país – Carnaval 2014 –, o governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), secretarias estaduais e do Comitê Local de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, vem desenvolvendo e apoiando ações voltadas para crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.

Entre as atividades realizadas, estão a Campanha Estadual Contra a Exploração Sexual e o Trabalho Infantil, o Plantão Integrado, o Observatório de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes, equipes volantes, espaços temporários de convivência e apoio aos catadores de resíduos sólidos que trabalham na festa.

Tendo como madrinha a cantora Margareth Menezes, a campanha será realizada através de abordagens em locais estratégicos, alertando quanto ao caráter criminoso da violência sexual e do trabalho infanto-juvenil. As peças publicitárias estão veiculadas em outdoors, busdoors, banners de internet, spots de rádio e abanadores.

A distribuição de material informativo será feita em terminais rodoviários, portos, aeroportos, camarotes, quando os mobilizadores prestarão informações sobre os canais de denúncia, pontos de atendimento no circuito da folia e orientarão sobre os serviços disponíveis na rede de atendimento.

Já o Plantão Integrado é um espaço de atendimento onde atuarão vários órgãos e entidades, como Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, delegacias especializadas, equipes técnicas da Sedes, Cedeca, entre outros que compõem o Comitê de Proteção, que funcionará durante o Carnaval, em regime de 24 horas, para atender demandas das equipes volantes, dos órgãos de proteção e defesa e demandas espontâneas.

O Observatório de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes vai promover o acesso a informações consolidadas e sistematizadas relativas às ocorrências de violações de direitos de crianças e adolescentes no período do Carnaval, contribuindo para o desenvolvimento de atitudes e ações de combate e prevenção. Já as equipes volantes atuarão com mobilidade nos locais de festejos, identificando e interrompendo situações de violação de direitos.

Os espaços temporários de convivência para acolhimento provisório, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), vão atender crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos, encaminhados pelos órgãos de defesa e garantia de direitos durante os seis dias do Carnaval, em regime de plantão 24 horas. A Sedes apoiará esta ação, disponibilizando profissionais que desenvolverão um conjunto de ações e cuidados operados em rede.

Catadores 

Em parceria com a Casa Civil, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a Sedes apoia o projeto Ecofolia Solidária, fornecendo kit de proteção individual, fardamento e alimentação para os trabalhadores.

Coordenada pelo Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia (CCRB), a ação tem como objetivo melhorar, organizar e valorizar o trabalho dos catadores e catadoras de materiais recicláveis durante a folia. A abertura da Central de Apoio ao Catador do Politeama será nesta quinta-feira (27), às 14h.

Serão cinco centrais distribuídas em pontos estratégicos do Carnaval de Salvador: Ladeira da Montanha, Dois de Julho, Barra, Ondina e Politeama. Os catadores avulsos, ou seja, aqueles que não integram cooperativas ou associações, podem se cadastrar em alguma das unidades, levando RG e/ou CPF.

Para que o trabalho seja realizado com segurança, é disponibilizado um kit de proteção individual contendo bota, luva, protetor auricular e fardamento. Os beneficiados pelo projeto, além de ter direito a três refeições diárias, produzidas pela Rede de Alimentação de Economia Solidária, são remunerados pelo serviço ambiental urbano prestado durante a festa.

ENDEREÇOS – AÇÕES PARA O CARNAVAL

Plantão Integrado e Observatório de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes. Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) – Rua Pitangueiras, 26-A, Matatu, Brotas (ao lado das delegacias DAI e Dercca). Telefone (71) 3116-2960.

Centrais de Apoio a Catadores de Resíduos Sólidos

Politeama – Rua Direita da Piedade, 381, em frente ao Semal (Centro de Medicina Ocupacional).

Barra – Rua Carlos Chiachio (próximo ao Cristo da Barra, na rua da Pousada La Favela Chic).

Ondina – Praça Bahia Sol (após o Camarote Salvador).

Largo Dois de Julho – Praça Inocêncio Galvão (em frente ao Hotel Pirâmide).

Montanha – Ladeira da Montanha (próximo ao Camarote do Ilê Aiyê).

Espaços Temporários de Convivência

Escola Municipal Permínio Leite – Unidade destinada a crianças até seis anos. Rua Democrata, 41, Largo Dois de Julho, Centro, Salvador. Tel. (71) 3611-6845/3321-1021.

Escola Estadual Senhor do Bonfim – Unidade destinada a crianças e adolescentes de sete a 16 anos. Rua General Labatut, s/n, Barris, Centro, Salvador. Tel. (71) 3328-6387.

Centro de Educação Especializada da Bahia (Ceeba) – Unidade destinada a crianças e adolescentes de sete a 16 anos. Rua Raimundo Pereira Magalhães, s/n, Ondina, Salvador. Tel. (71) 3245-7396.

Creche Cemei – Unidade destinada a crianças até seis anos. Rua Maria Pinho, Calabar, Salvador.