Reformulação do Conselho Estadual de Cultura será debatida nesta quarta

Membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) se reúnem nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, na sede da entidade, no Campo Grande, em Salvador, na primeira sessão plenária deste ano, quando vão debater a reestruturação do órgão e o diálogo com representantes dos Colegiados Setoriais.

Desde a aprovação da Lei Orgânica da Cultura (n º 12.365), em novembro de 2011, o CEC vem implementando uma série de ações para se adequar às orientações do Sistema Nacional de Cultura, principalmente em relação à participação da sociedade civil, que terá dois terços da composição, no total de 30 membros titulares e 30 suplentes – todos escolhidos de forma eletiva.

Em 2012, a primeira ação do Conselho Estadual foi discutir a readequação do seu regimento interno, finalizado e aprovado em sessão plenária no ano passado. O novo documento prevê a metade da representação da sociedade civil oriundos dos territórios de identidade e a outra metade dos Colegiados Setoriais.

No ano seguinte, foram eleitos os 10 membros titulares e 10 suplentes dos territórios de identidade, durante a V Conferência Estadual de Cultura, no município de Camaçari, que devem assumir os cargos após a convocação oficial da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult).

Já os Colegiados Setoriais ainda aguardam a definição de quando ocuparão as outras 10 cadeiras titulares e 10 suplentes, enquanto a Secult e o CEC não apresentam definitivamente o formato de eleição destas representações.

“A pauta principal do Conselho Estadual de Cultura neste momento é a continuidade da sua reestruturação. Precisamos definir urgentemente a regulamentação do formato de composição das representações dos Colegiados Setoriais, que, coerentemente, reivindicam que ocorra imediatamente”, explica o presidente do órgão, Márcio Caires.

Segundo ele, são mais de 20 colegiados e foram implementados sete pela Secult. “A representação indígena, por exemplo, é uma perda irreparável, que precisa do Colegiado Setorial instalado. Quanto aos representantes territoriais eleitos na Conferência Estadual, estamos em fase de preparação para receber estes novos conselheiros”.

Diálogo

É esperada na sessão plenária a presença de representantes dos Colegiados Setoriais. O objetivo é estreitar o canal de diálogo e chegar a um consenso sobre como será a participação deles no Conselho. De acordo com o presidente do Colegiado Setorial de Circo, Robson Mol, o encontro servirá para reafirmar a posição dos membros dos colegiados.

Eles defendem que todos os conselheiros de cultura que representam a sociedade civil sejam eleitos, como é previsto na Lei Orgânica, ao invés de indicados pelo poder público. Mol afirma que existe uma preocupação para que a reformulação do conselho aconteça ainda este ano, antes do término do ciclo eleitoral.