Os presidentes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Portugal (LNEC), Carlos Pina, assinaram na manhã desta sexta-feira (21) acordo de cooperação técnica para troca de experiências nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O presidente do LNEC, acompanhado de uma comitiva técnica, foi recebido na sede da Embasa em Salvador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Dentre os itens a serem explorados no acordo, destaca-se o desenvolvimento de um modelo de gestão de segurança para as 29 barragens operadas pela Embasa. O presidente da empresa explica que vêm sendo desenvolvidas as ações necessárias ao pleno atendimento dos requisitos da lei nº 12.334, de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

É essencial o investimento na formatação de processos de trabalho e na capacitação dos profissionais que serão os responsáveis pelas ações no âmbito da segurança de barragens. Através desse acordo, pretendemos mirar o exemplo português, que tem barragens de referência do ponto de vista da gestão da segurança, afirma Abelardo. O primeiro plano de trabalho a ser desenvolvido contemplará a construção de um modelo de avaliação de riscos em barragens, bem como consultoria técnica para elaboração dos planos de ação emergencial (PAEs) exigidos pela lei de nº 12.334.

Para o presidente do LNEC, o intercâmbio com a empresa baiana é uma oportunidade de vivenciar novas experiências e desenvolver novos aprendizados. Nosso conhecimento evolui com a sua aplicação. Este trabalho na área de segurança de barragens é o primeiro passo para futuras parcerias, sempre tendo em vista o desenvolvimento sustentável da sociedade.

Inicialmente, o acordo tem validade de cinco anos, podendo ser renovado por períodos de mais cinco anos, e sua gestão será feita por uma comissão de acompanhamento, com caráter permanente. O contrato também objetiva a capacitação de engenheiros e o intercâmbio de tecnologias para o controle e a redução de perdas em sistemas de abastecimento, além da implementação de metodologias para reabilitação e prolongamento da vida útil de componentes de sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.

Sobre o LNEC 

Criado em 1946, o LNEC é uma renomada instituição de ciência e tecnologia do estado português, que exerce a sua atividade nos múltiplos domínios da engenharia civil e áreas afins. No Brasil, pode-se destacar atualmente a participação do LNEC na estruturação do setor de segurança de barragens da Agência Nacional de Águas (ANA), mais especificamente na capacitação, transferência de conhecimentos e definição de métodos e procedimentos de trabalho.