Empresas patrocinadoras do FazAtleta podem obter benefícios fiscais

Uma parceria que beneficia ao esporte baiano amador e ao empresariado há quase 15 anos, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paraolímpico (FazAtleta) concede abatimento no ICMS à empresa situada na Bahia que apoiar financeiramente projetos esportivos, aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa.

Coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte das federações e confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paraolímpico e tem o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador no estado.

De acordo com o secretário executivo do programa, Rodrigo Farias, somente nos últimos sete anos, 582 projetos – entre atletas, equipes e eventos – foram aprovados, em um investimento de mais de R$ 22 milhões. Em 2013, 67 projetos receberam apoio e financiamento pelo FazAtleta.

Desse total, 54 foram atletas, dois, equipes, e 11, eventos, representando um investimento de aproximadamente R$ 3,1 milhões. O Governo do Estado disponibilizou este ano, segundo Farias, R$ 3,5 milhões para o programa.

Inscrições 

O atleta interessado em participar do programa já pode se inscrever. É preciso, entre outros requisitos, estar inscrito, há pelo menos um ano, na respectiva federação baiana da sua modalidade esportiva e fazer parte do ranking estadual, nacional ou internacional.

O proponente, que pode ser o próprio atleta ou um responsável (em casos de menores de idade), precisa elaborar um projeto de incentivo e entregá-lo à Secretaria Executiva do FazAtleta, que funciona no prédio da Superintendência dos Desportos do estado (Sudesb), no bairro do Imbuí. Pedidos para eventos necessitam da apresentação do projeto com pelo menos 60 dias de antecedência.

Desconto 

Para participar do programa e ter direito ao desconto no ICMS, a empresa precisa estar adimplente com o Estado, que na medida em que ela for depositando o valor acordado na conta do patrocinado, emitirá títulos para abatimento no imposto, limitando ao máximo de 5% do valor do ICMS a recolher, em cada período ou períodos sucessivos, não podendo exceder a 80% do valor total do projeto a ser incentivado.

O apoio destinado aos beneficiários do programa inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

Mais informações estão disponíveis no site do programa ou podem ser obtidas pelo e-mail fazatleta@gmail.com ou telefone (71) 3103.0925.