Procon atua mais quatro fast food em Salvador

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), autuou nesta quarta-feira (19) mais quatro estabelecimentos em mais um dia da ‘Operação Fast Food’, que tem o objetivo de verificar se os principais fast foods da capital estão em conformidade o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.

Os estabelecimentos Sandwich Hall e Pastel Plus, localizados no bairro da Pituba, Sandwich Hall1, em Ondina, e Subway, em Vilas do Atlântico, apresentaram irregularidades como ausência de informações acerca da validade, fabricante e data de abertura dos produtos; ausência do exemplar do CDC, em local visível, ostensivo e de fácil acesso no estabelecimento; ausência de tabela de preços na entrada do estabelecimento e produtos e extintor de incêndio com prazos de validade vencidos.

Também foram fiscalizados, mas não apresentaram irregularidades, os fast foods Habib’s e Subway, na Pituba, Habib’s, no Dique do Tororó, MC Donald’s, no Rio Vermelho, Speed Lanches, em Ondina, MC Donald’s, Subway, Beirute, Empada Carioca, Gelato Mania e Estação do Dog, no Terminal Rodoviário de Salvador; e duas filiais do MC Donald’s e Bob’s, em Vilas do Atlântico.

As empresas autuadas terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon-BA, sendo assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, como explicas o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares. Durante a operação, já foram fiscalizados 82 estabelecimentos. Destes, 28 foram autuados. Irregularidades podem ser denunciadas na página do Procon ou através do e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.