Procon fiscaliza transporte escolar na Operação Volta às Aulas em Salvador

O Procon-BA, superintendência integrada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), continuou nesta terça-feira (4), desta vez, no bairro do Garcia, a fiscalização de veiculas que prestam serviço de transporte escolar em Salvador.

A ‘Operação Volta às Aulas’, que continua nesta quarta (5), é realizada em parceria com a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador).

Seis veículos que prestam serviços para escolas do bairro e adjacências foram fiscalizados, sendo um autuado. Durante a operação, os fiscais verificaram a documentação do veículo e do condutor, disponibilidade e estado do cinto de segurança dos passageiros e do condutor, condições dos pneus, assentos e portas dos veículos, programação visual dos veículos informando a que são transportes escolares e quantidade de passageiros transportados.

“Esta ação conjunta entre os órgãos pretende averiguar se os prestadores de serviço estão agindo em conformidade com as normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata”, explica o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares. Quando são constatadas irregularidades, medidas punitivas cabíveis são adotadas, enfatiza.

O cidadão pode denunciar irregularidades via email (denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br); facebook.com/proconba; twitter.com/proconba e instagram.com/proconbahia.