Ao longo da ‘Operação Liquida Salvador’, o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), fiscalizou 137 estabelecimentos e autuando dez, que estavam descumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata, com publicidade enganosa e mercadorias com prazo de validade expirado, entre outras irregularidades.

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Os estabelecimentos autuados foram as lojas Colombo, localizada no Salvador Shopping, Ótica da Gente e Honet (Shopping Center Lapa), Avatim, Richards, Magazine Luiza e Charlot (Shopping Barra), Red’s e Aromma Cosmetics (Shopping Bela Vista) e Mia Tropical (Shopping Paseo).

Os fiscais também constataram em alguns estabelecimentos irregularidades como ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso no estabelecimento, inexistência de informações acerca do Custo Efetivo Total de cada produto, além de produtos expostos com duas precificações distintas.

“Os consumidores que constatarem qualquer irregularidade devem efetuar a denúncia junto ao órgão, para que sejam aplicadas as medidas cabíveis”, afirma superintendente Procon, Ricardo Maurício Freire Soares. Para isso, podem acessar a internet  ou email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.

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