Operação do Procon autua quatro postos de combustíveis em Salvador

Em mais um dia fiscalização, o Procon-BA, superintendência vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), autuou quatro postos de combustíveis, em Salvador, por constatar irregularidades, especialmente relacionados ao descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os fiscais da ‘Operação Postos de Combustíveis’ autuaram, na quarta-feira (19), o Posto Aeroclube (BR), Posto Maria Café (Shell) e Posto Trevo (BR), localizados no bairro da Boca do Rio, e Posto Lapinha (BR), na Lapinha. Entre as irregularidades constatadas estavam ausência do exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento.

O mesmo aconteceu com cartaz ou letreiro digital, que precisam ficar em local visível ao consumidor e com letras e números de igual tamanho ou maior do que as que exibem o preço dos combustíveis, demonstrando a razão entre o preço atual do etanol e o preço atual da gasolina. O consumidor pode registrar denúncia no Procon em qualquer uma das unidades de atendimento da capital ou pelo email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.