Novas audiências públicas do ZEE têm início em Feira de Santana

A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) inicia na próxima segunda-feira (10), no município de Feira de Santana, uma série de audiências públicas referentes à proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) para o Estado, que começou a ser discutida no ano passado, com a realização de nove encontros.

Além de ampliar o debate com os setores da sociedade civil, instituições públicas e privadas, o objetivo das audiências é aprimorar o conteúdo do documento. Esta será a décima audiência e acontece no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na Avenida Presidente Dutra, nº 2222 Capuchinhos, a partir das 8h.

De acordo com o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, a importância do ZEE está em apontar, através de lei, as áreas adequadas à implantação de arranjos sócio-produtivos específicos, os locais que devem ser protegidos devido à maior vulnerabilidade ambiental e as regiões que se encontram em estado de degradação que deverão ser objeto de ações de recuperação.Ele informa também que um enorme banco de dados ficará disponível, com informações sociais, econômicas e físico-ambientais.

De forma específica, o ZEE busca zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais, indicar prioridades para conservação da biodiversidade, definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona) e disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial. A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06).

Zonas 

O território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes gerais e específicas com o propósito de uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada zona, considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas. Informações sobre programação, detalhamento sobre as características e diretrizes das zonas, entre outros dados, estão disponíveis na internet.